STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 a 4; defesa busca prisão domiciliar
30/04/2025 14:12 | Texto de:
Johnny Lucena | UP | Foto de: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A decisão, tomada em plenário virtual nesta segunda-feira (28), confirmou a medida cautelar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, na última quinta-feira (24).
A maioria formada no STF foi composta pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram pela soltura de Collor. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de votar, mantendo sua postura em ações relacionadas à Operação Lava Jato.
Inicialmente, o julgamento foi interrompido após um pedido de Gilmar Mendes para que a análise fosse transferida para o plenário físico, o que exigiria a reapresentação dos votos. No entanto, no sábado (26), Mendes desistiu da solicitação, permitindo que o julgamento prosseguisse e fosse concluído virtualmente.
Nos votos vencidos, o ministro André Mendonça argumentou que os últimos recursos da defesa de Collor deveriam ter sido aceitos, contrariando a decisão de Moraes, que os considerou "protelatórios". Segundo Mendonça, a rejeição dos recursos inviabilizou o devido processo legal, tornando a prisão prematura.
A defesa de Fernando Collor ainda busca reverter a decisão do STF, com um pedido de prisão domiciliar, sob a justificativa de que o ex-presidente sofre de sérias comorbidades. Dois laudos médicos já foram anexados ao processo, e a solicitação aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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