Urgente! TSE forma maioria para cassar vereadores de União dos Palmares por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020

25/04/2024 15:51 | Texto de:


Vereador do MDB em União dos Palmares citados no processo | Foto de: Reprodução



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para cassar os mandatos dos vereadores Sandro Jorge, Jailson Vicente e Almir Belo, todos do MDB, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020. 

O julgamento, que havia sido suspenso no dia 14 de dezembro de 2023, foi retomado na última quarta-feira, dia 19 de abril. O voto divergente do relator, Ministro Benedito Gonçalves, que defendia a negação do recurso, não foi acompanhado pelos demais ministros.

Votaram pela cassação dos mandatos os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares. O voto do Ministro Nunes Marques, que ainda não foi proferido, não deve alterar o resultado final, já que a maioria necessária para a cassação já foi alcançada.

A decisão do TSE é um duro golpe para o MDB de União dos Palmares, que agora terá que lidar com a perda de três importantes membros da sua bancada na Câmara Municipal. A expectativa agora é para a sentença, que deverá definir se os vereadores também serão declarados inelegíveis para as próximas eleições.