TSE decide manter elegibilidade dos vereadores Almir Belo, Sandro Jorge e Jailson Vicente
26/04/2024 13:44 | Texto de:
Vereador do MDB em União dos Palmares citados no processo | Foto de: Reprodução
Em uma decisão que surpreendeu muitos no cenário político de União dos Palmares, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por manter a elegibilidade dos vereadores Almir Belo, Sandro Jorge e Jailson Vicente, mesmo após formar maioria para cassar imediatamente seus mandatos.
O veredicto foi baseado nos termos do voto da ministra Cármen Lúcia, indicando uma reviravolta significativa para os parlamentares.
A decisão do TSE ocorre em meio a uma série de ações judiciais relacionadas ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em União dos Palmares/AL. No entanto, a corte superior decidiu pela cassação dos mandatos de todos os candidatos vinculados ao DRAP do MDB da cidade, com a anulação dos votos obtidos pelo partido na eleição proporcional, bem como a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário.
Além disso, o tribunal determinou uma punição de oito anos de inelegibilidade para Ewelly Rubyllene Gomes da Silva Alves e Ana Cláudia Ferreira da Silva, integrantes do mesmo partido.
O cumprimento imediato da decisão foi determinado, independentemente da publicação do acórdão, seguindo o voto da ministra Cármen Lúcia. Apesar da cassação dos mandatos dos três vereadores, a decisão mantém a elegibilidade dos parlamentares para futuras eleições, incluindo as de 2024.
O caso ainda pode ter desdobramentos significativos no cenário político local, uma vez que a retotalização dos votos e a recomposição dos cargos nas eleições proporcionais podem alterar a composição do poder legislativo em União dos Palmares.
Os vereadores Almir Belo, Sandro Jorge e Jailson Vicente ainda não comentaram publicamente a decisão do TSE, mas espera-se que façam pronunciamentos em breve para esclarecer seus próximos passos diante do novo cenário político que se formou com a decisão do TSE.
