STF retoma julgamento da prisão de Fernando Collor em sessão virtual; placar já é de 6 a 0 pela manutenção da detenção

28/04/2025 10:23 | Texto de:

Johnny Lucena | UP | Foto de: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (28), em sessão virtual, o julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor, após o ministro Gilmar Mendes desistir de levar o caso ao plenário físico da Corte. O placar atual é de 6 votos a 0 a favor da manutenção da prisão.

Na sexta-feira (25), a maioria dos ministros — Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli — votou pela continuidade do cumprimento da pena de Collor, condenado em 2023 a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo a BR Distribuidora.

O julgamento será reiniciado às 11h e o prazo para término é 23h59. Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de participar do caso.

Collor está preso desde a última sexta-feira (25), quando foi detido pela Polícia Federal em Maceió e, posteriormente, transferido para um presídio federal. Sua prisão foi determinada por Alexandre de Moraes após a rejeição de recursos considerados "protelatórios" pela defesa.

A defesa do ex-presidente insiste na tese de prescrição da pena. Durante a sustentação oral na sexta-feira, o advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa argumentou que o crime estaria prescrito e pediu a nulidade da execução da sentença.

Inicialmente, Gilmar Mendes havia pedido que o julgamento fosse transferido para o plenário físico, o que poderia atrasar o processo. No entanto, no sábado (26), ele retirou o pedido de destaque, permitindo que o julgamento seguisse no plenário virtual de forma extraordinária e mais célere.

A condenação de Collor é resultado de investigação da Lava Jato e envolve o recebimento de mais de R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014, em troca de favorecimentos políticos em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

O resultado final do julgamento deve ser conhecido ainda hoje, e a expectativa é de que o STF consolide a decisão colegiada pela manutenção da prisão de Collor.