Semana da saúde mental nas Escolas é aprovada na comissão de educação da Câmara, com Relatoria de Rafael Brito
11/04/2025 08:14 | Texto de:
Johnny Lucena | UP | Foto de: Reprodução
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um importante passo para a promoção da saúde mental no ambiente escolar ao aprovar, nesta semana, o Projeto de Lei 542/2021. A proposta, relatada pelo deputado federal alagoano Rafael Brito (MDB-AL), visa instituir uma semana dedicada à temática da saúde mental em todas as instituições de ensino do país. O objetivo principal é fomentar a prevenção de comportamentos de risco, estimular o diálogo aberto sobre o assunto e ampliar o acesso a informações e esclarecimentos dentro das escolas.
O Projeto de Lei concede autonomia às instituições de ensino para definirem o período mais adequado para a realização da "Semana da Saúde Mental", levando em consideração sua proposta pedagógica e o perfil específico de seus estudantes. A programação poderá abranger uma variedade de atividades, como palestras informativas, rodas de conversa para troca de experiências, debates construtivos, atividades lúdicas e outras iniciativas criativas voltadas à promoção do bem-estar mental de crianças, adolescentes e adultos no ambiente escolar.
Um avanço significativo para a proposta foi a incorporação do Projeto de Lei 3249/2021, que tramitava apensado. Este PL propõe a inclusão da saúde mental como um tema transversal a ser abordado no currículo do ensino médio. Diante dessa convergência de ideias, o deputado Rafael Brito apresentou um substitutivo que unifica e fortalece o conteúdo das propostas, ampliando seu potencial impacto educacional e social.
Em vídeo compartilhado em suas redes sociais, o deputado Rafael Brito ressaltou a urgência e a importância da iniciativa: “A saúde mental precisa deixar de ser tabu e passar a fazer parte do nosso dia a dia, especialmente dentro das escolas. Ao promover espaços de escuta, acolhimento e orientação, esse projeto ajuda a salvar vidas e a formar cidadãos mais conscientes e preparados para lidar com os desafios emocionais da vida”.
Após a aprovação na Comissão de Educação, o Projeto de Lei 542/2021 segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
