Pix fiscalizado revolta classe média e governo tenta ajustar discurso
14/01/2025 08:37 | Texto de:
Johny Lucena | UP | Foto de: Reprodução
As novas diretrizes da Receita Federal para monitorar transferências financeiras, incluindo as realizadas pelo Pix, têm dominado o debate público e gerado intensas críticas, especialmente entre a classe média. A medida, que visa intensificar a fiscalização, impacta pessoas físicas que realizam transações superiores a R$ 5 mil mensais e empresas com movimentações acima de R$ 15 mil.
O Que Vai Mudar?
De acordo com a Receita, os novos requisitos não implicam em taxação do Pix, mas ampliam a fiscalização para identificar possíveis irregularidades fiscais, como rendimentos não declarados. As instituições financeiras, incluindo fintechs e fornecedores de carteiras digitais, serão responsáveis por informar os valores globais de entrada e saída de cada contribuinte, sem detalhar o destino dos recursos.
Entre os principais alvos estão trabalhadores autônomos, empreendedores informais e freelancers que não possuem CNPJ ou registro de Microempreendedor Individual (MEI). Caso não regularizem suas situações, podem cair na malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A medida gerou preocupação nas redes sociais, com muitos usuários acusando o governo de “fechar o cerco” contra a classe média e até mesmo de violar sigilos bancários. Publicações falsas que alegavam a criação de um imposto sobre o Pix alimentaram a polêmica, o que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a desmentirem a informação.
“Tem uma quantidade enorme de mentiras, desde ontem, em todas as redes sociais, dizendo que o governo vai taxar o Pix. E eu quero provar que é mentira. O governo não vai taxar o Pix”, declarou Lula em um vídeo nas redes sociais, ao realizar uma transferência via Pix para uma vaquinha beneficente.
Haddad também rebateu fake news em um vídeo institucional, chamando atenção para os danos que a disseminação de desinformação causa ao debate público e à democracia.
As mudanças começarão a ser implementadas neste ano, com os primeiros dados sendo enviados ao Fisco até agosto. Já as movimentações do segundo semestre deverão ser reportadas até fevereiro de 2026, quando serão incorporadas à declaração de Imposto de Renda referente ao ano-calendário de 2025.
Para se adequar, contribuintes deverão declarar os rendimentos na categoria “outras fontes” ou optar por formalizar suas atividades por meio de CNPJ, MEI ou pelo sistema Carnê-Leão.
Embora o governo tenha intensificado sua comunicação para explicar as medidas, as críticas continuam, especialmente entre aqueles que afirmam que a fiscalização mira os trabalhadores informais e pequenos empreendedores. Outros, no entanto, consideram a iniciativa um passo necessário para combater a lavagem de dinheiro e ampliar a arrecadação fiscal de maneira justa.
O Pix, lançado em 2020 pelo Banco Central, tornou-se uma ferramenta essencial na economia brasileira, sendo amplamente utilizado por consumidores e empresas. Apesar da resistência inicial à ampliação do monitoramento, especialistas apontam que a medida poderá contribuir para uma maior formalização econômica no longo prazo.
