Normas da Meta que permitem preconceitos são publicadas em português
10/01/2025 10:02 | Texto de:
Johny Lucena | UP | Foto de: Reprodução
A Meta, dona das redes sociais Instagram, Facebook, Threads e do aplicativo de mensagens WhatsApp, atualizou nesta quinta-feira (9) suas diretrizes para exclusão de postagens, incluindo a tradução para o português dos novos padrões da comunidade, que geraram polêmica no Brasil. As mudanças, inicialmente divulgadas em inglês no último dia 7, permitem certos conteúdos preconceituosos, o que gerou reações negativas por parte de autoridades e entidades civis.
Entre as novas permissões anunciadas pela Meta, estão publicações que abordam temas de gênero e orientação sexual de maneira discriminatória. A empresa, por exemplo, permite alegações sobre "doença mental ou anormalidade" relacionadas a pessoas transgêneras e homossexuais, dentro de um contexto de discursos políticos ou religiosos. Além disso, a Meta autoriza conteúdo que defenda limitações de gênero para ocupação de cargos em áreas como forças armadas, polícia e ensino, quando fundamentados em crenças religiosas.
A atualização também inclui uma abordagem flexível sobre o uso de "linguagem específica de sexo ou gênero", especialmente ao tratar de questões como acesso a banheiros, escolas e outros espaços públicos, além de temas de saúde e apoio. Outro ponto controverso é a permissão de xingamentos direcionados a um gênero, especialmente em contextos de separações amorosas, e o tratamento de discursos que envolvam direitos de pessoas transgêneras, imigração ou homossexualidade em um contexto político ou religioso.
A Meta justifica que certos discursos, incluindo calúnias, podem ser permitidos caso a intenção do autor esteja claramente definida como condenatória ou empoderadora. No caso de sátiras, a empresa afirma que, em alguns cenários, poderá permitir conteúdos que não sigam os "Padrões da Comunidade", se o objetivo for ironizar ou criticar algo ou alguém.
As mudanças nas regras de moderação de conteúdo da Meta atendem a exigências do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que solicitou maior flexibilidade nas plataformas de redes sociais. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, declarou que planeja se unir a Trump para resistir a países que tentam impor restrições ao funcionamento das redes sociais.
Reações no Brasil
As novas normas da Meta foram duramente criticadas no Brasil, com reações imediatas de autoridades públicas e entidades civis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que convocará uma reunião para discutir as mudanças e reforçou a necessidade de respeitar a soberania nacional. "O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não podem dois cidadãos, não podem três cidadãos achar que podem ferir a soberania de uma nação", declarou Lula.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também se posicionou contra as mudanças, afirmando que o Brasil não é uma "terra sem lei" e que tomará medidas legais caso as novas políticas de moderação de conteúdo da Meta afetem a democracia ou violem as leis brasileiras.
O impacto das alterações nas diretrizes da Meta segue sendo monitorado de perto, com a expectativa de que novas ações sejam tomadas para garantir que as regras respeitem as normas brasileiras e os direitos fundamentais dos cidadãos.
