MPAL participa de reunião para garantir transição segura de indígenas Warao para novo abrigo em Maceió
12/03/2025 14:02 | Texto de:
Escrito por Arthur Vieira/ UP | Foto de: Reprodução
Na última sexta-feira (7), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) esteve presente em uma reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), representantes do Município de Maceió, o Consultório na Rua e a Superintendência dos Povos Indígenas da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos. O encontro teve como objetivo discutir a transição dos indígenas Warao, migrantes venezuelanos que estavam abrigados na Casa de Ranquines, para um novo espaço sob gestão municipal.
A promotora de Justiça dos Direitos Humanos, Alexandra Beurlen, destacou a importância de garantir segurança e organização no novo abrigo, ressaltando a necessidade de respeitar as tradições dos Warao enquanto se cumpre a legislação brasileira. "A proteção dos direitos humanos básicos dos migrantes é essencial, e o processo de adaptação deve ser conduzido com o respeito às pessoas que o Estado Brasileiro prioriza constitucionalmente", afirmou Beurlen. A participação ativa das lideranças Warao também foi enfatizada como fundamental para a resolução de eventuais conflitos dentro do novo abrigo.
O MPAL também cobrou o desenvolvimento de um planejamento eficaz para garantir a qualidade da alimentação e a continuidade dos benefícios sociais dos Warao. Durante a reunião, foi discutida a formação de um grupo técnico para organizar protocolos e registros da Casa de Ranquines, de modo a evitar a duplicação de esforços e adaptar as políticas públicas às necessidades específicas dos migrantes. A Casa de Ranquines ficou incumbida de digitalizar e transferir informações sobre as adaptações realizadas para atender às necessidades alimentares e nutricionais dos Warao, incluindo a criação de um cardápio especial para combater a subnutrição infantil.
Além disso, foram estabelecidos prazos para a implementação das medidas acordadas. O grupo técnico de transição deverá ser formado em até 10 dias, as melhorias estruturais do novo abrigo devem ser concluídas em até 50 dias e reuniões semanais com as lideranças indígenas serão realizadas para fortalecer o planejamento comunitário. O MPF também se comprometeu a agendar um encontro com os representantes Warao ainda este mês para discutir as demandas prioritárias.
A atuação do MPAL no caso envolve várias promotorias de justiça, incluindo a 61ª Promotoria, responsável pela assistência social aos migrantes, as 13ª, 44ª, 59ª e 60ª Promotorias, que trabalham na proteção das crianças e adolescentes migrantes, e a 25ª Promotoria, que cuida dos direitos dos idosos. O Ministério Público segue monitorando a transição para garantir que os direitos dos indígenas sejam respeitados e que o processo ocorra de forma harmoniosa, preservando a dignidade e a autonomia da comunidade Warao.
"É fundamental, neste momento, garantir políticas públicas que promovam a autonomia desse grupo, permitindo que, no futuro, não precisem mais de acolhimento institucional", concluiu a promotora Alexandra Beurlen.
