MP investiga possíveis irregularidades em contratações da Prefeitura de Messias
05/05/2025 08:55 | Texto de:
Johnny Lucena | UP | Foto de: Reprodução
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) abriu uma investigação para apurar se a Prefeitura de Messias, na Região Metropolitana de Maceió, cometeu irregularidades ao contratar, sem licitação, ônibus para o transporte escolar. O caso está sendo conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, e o procedimento foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (5).
A apuração começou após o recebimento de uma denúncia anônima, feita à Ouvidoria do Ministério Público. Segundo o relato, em 2022 o município teria feito contratações diretas — ou seja, sem realizar processo licitatório — para alugar ônibus que transportariam estudantes da rede pública.
O que chama atenção do MP é que, naquele período, já existia um contrato ativo com a empresa Prine Locação de Máquinas e Veículos Ltda, que também tinha como objetivo fornecer veículos ao município. A dúvida é: por que a prefeitura contratou novos serviços se já havia um contrato em vigor que poderia atender à demanda?
A promotora de Justiça responsável pelo caso, Louise Maria Teixeira da Silva, quer entender se houve desperdício de dinheiro público, duplicidade de contratos ou até desvio de finalidade, o que poderia violar princípios básicos da administração pública, como legalidade e uso responsável dos recursos públicos.
Para esclarecer os fatos, a promotora determinou algumas providências iniciais. Uma delas foi o envio de um ofício à Prefeitura de Messias, pedindo informações e documentos, como os links de acesso aos processos de licitação e aos contratos mencionados na denúncia.
O objetivo do MP é verificar se a contratação direta foi realmente necessária e devidamente justificada. Também será analisado se o contrato já existente com a Prine Locação poderia suprir toda a necessidade de transporte escolar, sem precisar recorrer a novos acordos.
