Após repercussão negativa, Lula revoga ato da Receita Federal que fiscalizaria operações via Pix
15/01/2025 16:53 | Texto de:
Johny Lucena | UP | Foto de: Reprodução
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo irá revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras. De acordo com o ato que será derrubado, transações financeiras superiores a R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (empresas) deveriam ser informadas à Receita Federal.
A medida, que gerou discussões e preocupações no setor financeiro, visava aumentar o controle sobre operações que ultrapassassem esses valores, com o objetivo de combater práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro e evasão fiscal. No entanto, a decisão de revogar o ato foi tomada após análise das repercussões sobre as empresas e a população em geral, buscando evitar impactos negativos excessivos nas operações financeiras cotidianas.
O anúncio de revogação representa uma mudança nas diretrizes da fiscalização financeira do governo, e a Receita Federal deverá emitir uma nova orientação para os setores afetados. A revogação da medida será formalizada em breve, com a expectativa de reduzir a burocracia e aliviar as obrigações impostas aos contribuintes.
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